Uma decisão importante acaba de reforçar o direito de quem espera pelo INSS. O TRF4 determinou que o INSS conclua, em até 20 dias, a análise de um pedido de benefício por incapacidade temporária que estava parado desde outubro de 2024. O tribunal foi claro: 🚨 demora excessiva não é normal nem aceitável. Quando um processo fica parado por muito tempo, isso fere os princípios da eficiência e da celeridade da administração pública. Na prática, a Justiça reconheceu que esse atraso pode ser tratado
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Uma decisão importante acaba de reforçar o direito de quem espera pelo INSS. O TRF4 determinou que o INSS conclua, em até 20 dias, a análise de um pedido de benefício por incapacidade temporária que estava parado desde outubro de 2024. O tribunal foi claro: 🚨 demora excessiva não é normal nem aceitável. Quando um processo fica parado por muito tempo, isso fere os princípios da eficiência e da celeridade da administração pública. Na prática, a Justiça reconheceu que esse atraso pode ser tratado
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