André Ventura vai recorrer da decisão do tribunal para retirar os cartazes que visam a comunidade cigana. O tribunal tinha dado 24 horas para que todos cartazes fossem retirados, mas o líder do Chega ...

Decisão da juíza do Tribunal Cível de Lisboa foi comunicada ao advogado dos queixosos. Ventura incorre em multa diária de 2500 euros se não retirar cartazes. E dá a entender que irá recorrer. A juíza ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado. Com isso, ...

Direito dos trabalhadores: CRPS é um colegiado administrativo que analisa recursos contra decisões do INSS — Foto: Arquivo O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é o órgão especializado ...

O segurado não apresenta incapacidade para o trabalho no momento da perícia; A documentação médica está incompleta ou desatualizada; Há inconsistências entre laudos, exames e histórico médico. "A ...

Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado é um momento de grande frustração e ansiedade. Este benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com ...

Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) já podem acessar as versões preliminares do gabarito das questões objetivas e o padrão de resposta da questão discursiva. O material ...

O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente recurso contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado termina nesta segunda-feira (27). A contagem começou na última quinta-feira (23 ...

BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27/10) para apresentar ...

Durante o mês de outubro, um raro visitante interestelar passou “disfarçado” no brilho intenso do Sol, tornando-se praticamente invisível para telescópios terrestres. Trata-se do 3I/ATLAS, o terceiro ...

O Ministério Público do DF (MPDFT) vai recorrer da sentença que concedeu o regime de semiliberdade a um dos acusados de assassinar Thalita Marques Berquó Ramos, 36 anos. De acordo com a família da ...