A nova Lei da Comunicação Social em Moçambique continua a gerar polémica. O limite a dois correspondentes de rádio ...

Volodymyr Zelensky ameaçou recorrer às forças armadas caso o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, mantenha o bloqueio a um empréstimo de 90 mil milhões de euros destinado a Kiev. A Comissão ...

Os clubes denunciantes dos casos de escalação irregular de jogadores por América e Potyguar Seridoense anunciaram que vão recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande ...

O recurso administrativo do INSS permite contestar negativas ou revisar valores sem custo e sem processo judicial. É gratuito, digital, julgado pelo CRPS, tem prazo de 30 dias e pode corrigir erros, ...

Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

O governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo que suspendeu, via liminar, as mudanças nas regras dos vales de alimentação e refeição para a empresa Ticket S/A. A suspensão ...

O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira que vai recorrer da liminar da Justiça de São Paulo que suspendeu, em favor da Ticket, efeitos de fiscalização e penalidades do decreto editado ...

Segundo o site Futurism, um grupo internacional de pesquisadores não encontrou qualquer sinal de tecnologia alienígena ao analisar o objeto interestelar conhecido como 3I/ATLAS, o terceiro visitante ...

Advogados do ex-presidente consideraram que decisão antes dos embargos infringentes é 'surpreendente'. Especialistas apontam que jurisprudência do STF aponta que não caberia novo recurso. A Primeira ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

O segurado não apresenta incapacidade para o trabalho no momento da perícia; A documentação médica está incompleta ou desatualizada; Há inconsistências entre laudos, exames e histórico médico. "A ...

Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado é um momento de grande frustração e ansiedade. Este benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com ...