Fachin tem votos da maioria numérica, mas enfrenta a resistência de uma minoria barulhenta no STF. Insistiu na ideia do ...

Organização também propõe a formulação de 'regras de integridade' como instrumento de reforço da imparcialidade e de proteção ...

Proposto por Edson Fachin, presidente do STF, o código de ética é um conjunto de regras para orientar a conduta dos ministros dentro e fora do tribunal A proposta existe desde o início da gestão de ...

Ao que tudo indica, o ministro Fachin não pretende encaminhar ao parlamento uma proposta de nova LOMAN, a ser debatida no ...

Intitulado "Diretrizes de Conduta para Juízes do Tribunal Constitucional", o código alemão criou uma plataforma própria de ...

O primeiro código de barras moderno foi escaneado há 50 anos - em um pacote de 10 chicletes, em um supermercado, em Troy (EUA). Cinquenta anos remete a um tempo antigo para a maioria das tecnologias, ...

Três pessoas morreram em SP nos últimos 2 meses atropeladas na faixa. Segundo o Código de Trânsito, pedestres são sempre prioridade. Quando não há semáforo, pedestre deve sinalizar com a mão. Se tiver ...

A indignidade significa a falta de dignidade, a injúria afrontosa e o demérito. Tem suas causas previstas no artigo 1.814 do Código Civil ...

Os dados mais recentes do Termômetro do Código Florestal mostram que o Brasil alcançou 436,9 milhões de hectares inscritos no Cadastro Ambiental Rural.