A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus interrogantes. O novel estatuto, Lei 13.105, de ...

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de ...

Passados quase dez anos da entrada em vigor do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, é muito difícil afirmar que tenha sido superado o desafio “de resgatar a crença no Judiciário”, atribuído à ...

Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no país. Ele - que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais - surgiu com a intenção de ...

Após cinco anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Para que o texto seja enviado para sanção da ...

Você ficou com alguma dúvida? Visite o Fórum TechTudo e peça ajuda para a comunidade. Com o conteúdo completo e muito bem editado pela AMPERJ, esta versão do Código de Processo Civil tem o acesso ...

Plenário da Câmara dos Deputados, que deve votar novo Código de Processo Civil nesta semana Imagem: José Cruz/Ag. Brasil ...

O novo Código de Processo Civil está publicado no Diário Oficial da União (dou) desta terça-feira, com vetos a sete dispositivos. Sancionado na segunda-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff em ...

Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório final, ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O novo Código de Processo Civil permite aogra o reconhecimento extrajudicial do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje, em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Niterói, que o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor no dia 17 ...

O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto principal havia sido votado na terça (16), mas alguns destaques, isto é, sugestões de mudanças feitas ...